EDITAL DE RETIFICAÇÃO

Pregão Presencial nº 047/2024

Processo Geral nº 297/2024

Objeto: Contratação de Empresa para serviço de revestimento interno, instalação da bomba submersa e hidrômetro do poço artesiano da Comunidade Rio Padre.

                        SIDNEI LUIZ TAUFER, vice-prefeito no exercício do cargo de Prefeito de Quatro Irmãos/RS, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o Processo Geral nº 297/2024, Pregão Presencial nº 047/2024, o qual sofrerá as seguintes alterações:

1º O item 7.1 do Edital passará a vigorar com a seguinte redação:

“7.1. HABILITAÇÃO JURÍDICA

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1. comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
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2. comprovante da inscrição da empresa no Conselho competente;
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3. comprovante dos profissionais responsáveis pelos serviços no Conselho competente.
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4. Comprovante da emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica dos Profissionais emitida pelo respectivo Conselho, devendo esta ser apresentada na assinatura do contrato.”
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2º - A data de recebimento da documentação e propostas, passará a ser dia 31/07/2024, as 08:30 horas.

As demais especificações permanecem inalteradas.

Quatro Irmãos, 17 de julho de 2024.