Legislações
75 itens encontrados.
Número Categoria Objeto Publicação
S/N SIAFIC Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema [...] 28/04/2021 00:00:00
S/N LDO ADILSON DE VALLE, Prefeito de Quatro Irmãos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas [...] 13/10/2020 00:00:00
S/N LDO Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. 02/10/2019 00:00:00
S/N LDO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Quatro Irmãos – RS Para o Exercício de 2019 e dá Outras [...] 03/10/2018 00:00:00
S/N LDO Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Quatro Irmãos – RS Para o Exercício de 2018 e dá Outras [...] 11/10/2017 00:00:00
S/N LDO Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Quatro Irmãos - RS Para o Exercício de 2017 e dá Outras [...] 11/10/2016 00:00:00
S/N LDO Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Quatro Irmãos - RS Para o Exercício de 2016 e dá Outras [...] 14/10/2015 00:00:00
S/N LDO Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Quatro Irmãos - RS Para o Exercício de 2015 e dá Outras [...] 15/10/2014 00:00:00
S/N LDO Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Quatro Irmãos - RS Para o Exercício de 2014 e dá Outras [...] 17/10/2013 00:00:00
S/N LDO Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Quatro Irmãos - RS Para o Exercício de 2013 e dá Outras [...] 10/10/2012 00:00:00
S/N LOA ADILSON DE VALLE, Prefeito Municipal de Quatro Irmãos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, [...] 10/12/2020 00:00:00
S/N LOA ADILSON DE VALLE, Prefeito de Quatro Irmãos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, faço [...] 27/11/2019 00:00:00
S/N LOA ADILSON DE VALLE, Prefeito de Quatro Irmãos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, faço [...] 23/11/2018 00:00:00
S/N LOA ADILSON DE VALLE, Prefeito de Quatro Irmãos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, faço [...] 06/12/2017 00:00:00
S/N LOA ADILSON DE VALLE, Prefeito Municipal de Quatro Irmãos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, [...] 23/11/2016 00:00:00
S/N LOA ADILSON DE VALLE, Prefeito Municipal de Quatro Irmãos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, [...] 10/12/2014 00:00:00
S/N LOA ADILSON DE VALLE, Prefeito Municipal de Quatro Irmãos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, [...] 11/12/2014 00:00:00
S/N LOA JUPYR SOUZA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Quatro Irmãos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, [...] 21/11/2012 00:00:00
S/N PPA ADILSON DE VALLE, Prefeito Municipal de Quatro Irmãos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, [...] 30/08/2017 00:00:00
S/N PPA ADILSON DE VALLE, Prefeito Municipal de Quatro Irmãos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, [...] 02/09/2013 00:00:00
S/N PPA JUPYR SOUZA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Quatro Irmãos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, [...] 19/08/2009 00:00:00
S/N Relatório Circunstanciado Anual do Administrador No que diz respeito à Gestão Financeira, houve uma constante preocupação com o fluxo de caixa, permitindo-nos o equilíbrio entre [...] 16/01/2020 00:00:00
S/N Parecer do Controle Interno Examinamos a movimentação financeira e orçamentária da Prefeitura Municipal de QUATRO IRMÃOS, relativa ao período de 2019.\r\nNosso exame foi efetuado [...] 20/01/2020 00:00:00
S/N Relatório Circunstanciado Anual do Administrador No que diz respeito à Gestão Financeira, houve uma constante preocupação com o fluxo de caixa, permitindo-nos o equilíbrio entre [...] 17/01/2019 00:00:00
S/N LOA ADILSON DE VALLE, Prefeito Municipal de Quatro Irmãos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, [...] 09/12/2015 00:00:00
S/N Parecer do Controle Interno Examinamos a movimentação financeira e orçamentária da Prefeitura Municipal de QUATRO IRMÃOS, relativa ao período de 2018.\r\nNosso exame foi efetuado [...] 17/01/2019 00:00:00
S/N Relatório Circunstanciado Anual do Administrador No que diz respeito à Gestão Financeira, houve uma constante preocupação com o fluxo de caixa, permitindo-nos o equilíbrio entre [...] 24/01/2018 00:00:00
S/N Parecer do Controle Interno Examinamos a movimentação financeira e orçamentária da Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos, relativa ao período de 2017. 25/01/2018 00:00:00
S/N Relatório Circunstanciado Anual do Administrador No que diz respeito à Gestão Financeira, houve uma constante preocupação com o fluxo de caixa, permitindo-nos o equilíbrio entre [...] 11/01/2017 00:00:00
S/N Parecer do Controle Interno Examinamos a movimentação financeira e orçamentária da Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos, relativa ao período de 2016. 11/01/2017 00:00:00
S/N Relatório Circunstanciado Anual do Administrador  No que diz respeito à Gestão Financeira, houve uma constante preocupação com o fluxo decaixa, permitindo-nos o equilíbrio entre as [...] 10/03/2016 00:00:00
S/N Parecer do Controle Interno Examinamos a movimentação financeira e orçamentária da Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos, relativa ao período de 2015. 10/03/2016 00:00:00
S/N Relatório Circunstanciado Anual do Administrador Em 2014, o município de Quatro Irmãos, atendeu os compromissos com os fornecedores, manteve o custeio da maquina administrativa, a [...] 13/03/2015 00:00:00
S/N Parecer do Controle Interno Examinamos a movimentação financeira e orçamentária da Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos, relativa ao período de 2014. Nosso exame foi [...] 12/03/2015 00:00:00
S/N Portarias Nenhum objeto descrito. 20/03/2023 00:00:00
S/N Portarias PORTARIA MUNICIPAL Nº 655/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.NOMEIA REPRESENTANTESDO CONSELHO DO FUNDEB.GIOVAN POGANSKI, Prefeito Municipal de Quatro Irmãos, [...] 22/12/2022 00:00:00
S/N Portarias PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2021, DE  04 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo. GIOVAN POGANSKI, Prefeito [...] 04/01/2021 00:00:00
1215/2021 Decretos COVID Estabelece medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito [...] 01/10/2021 00:00:00
1211/2021 Decretos COVID Estabelece medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito [...] 15/09/2021 00:00:00
1207/2021 Decretos COVID Altera o Decreto Municipal n.º 1191/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia [...] 05/08/2021 00:00:00
1204/2021 Decretos COVID Altera o Decreto Municipal n.º 1191/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia [...] 23/07/2021 00:00:00
1202/2021 Decretos COVID Altera o Decreto Municipal n.º 1191/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia [...] 15/07/2021 00:00:00
1200/2021 Decretos COVID Altera o Decreto Municipal n.º 1191/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia [...] 09/07/2021 00:00:00
1196/2021 Decretos COVID Altera o Decreto Municipal nº 1191/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia [...] 15/06/2021 00:00:00
1195/2021 Decretos COVID Altera o Decreto Municipal n.º 1191/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia [...] 08/06/2021 00:00:00
1193/2021 Decretos COVID Altera o Decreto municipal nº 1191/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia [...] 31/05/2021 00:00:00
1191/2021 Decretos COVID Institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito [...] 21/05/2021 00:00:00
1190/2021 Decretos COVID Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território Municipal; Recepciona o Decreto Estadual nº 55.882/2021 que [...] 17/05/2021 00:00:00
1188/2021 Decretos COVID Recepciona o Decreto Estadual nº 55.868/2021 28/04/2021 00:00:00
1182/2021 Decretos COVID Recepciona o Decreto Estadual nº 55.856/2021 que altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui [...] 28/04/2021 00:00:00
1180/2021 Decretos COVID Recepciona o Decreto Estadual nº 55.837/2021. 10/04/2021 00:00:00
1178/2021 Lei Municipais Recepciona o Decreto Estadual nº 55.819/2021, alterado pelo Decreto Estadual nº 55820 de 04/04/2021. 05/04/2021 00:00:00
1176/2021 Decretos COVID Aprova PLANO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) e [...] 27/03/2021 00:00:00
1174/2021 Decretos COVID Dispões sobre a cogestão do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº [...] 22/03/2021 00:00:00
1173/2021 Decretos COVID Recepciona o Decreto Estadual nº 55.789, de 13 de março de 2021, e dá outras providências. 15/03/2021 00:00:00
1172/2021 Decretos COVID Recepciona o Decreto Estadual nº 55.782, de 5 de março de 2021, que altera o Decreto nº 55.240, de 10 [...] 06/03/2021 00:00:00
1170/2021 Decretos COVID Recepciona o Decreto Estadual nº 55.771, de 26 de Fevereiro de 2021, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas [...] 01/03/2021 00:00:00
1169/2021 Decretos COVID Aplica no Município as medidas sanitárias segmentadas de que trata correspondente à Bandeira Preta. 26/02/2021 00:00:00
1168/2021 Decretos COVID Aprova a implantação de novo Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à epidemia do novo Coronavírus, no âmbito da cogestão [...] 23/02/2021 00:00:00
1167/2021 Decretos COVID Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de [...] 23/02/2021 00:00:00
1166/2021 Decretos COVID Adota parcialmente as medidas sanitárias segmentadas correspondentes aos Protocolos definidos para a Bandeira Vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado [...] 23/02/2021 00:00:00
1162/2021 Decretos COVID Define pela aplicação no território do Município do protocolo regional de medidas sanitárias relativos à Bandeira Final Laranja, do Plano [...] 18/01/2021 00:00:00
1161/2021 Decretos COVID Define pela aplicação no território do Município do protocolo regional de medidas sanitárias relativos à Bandeira Final Laranja, do Plano [...] 11/01/2021 00:00:00
1154/2020 Decretos COVID Recepciona o Decreto Estadual n.º 55.610, de 30 de novembro de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas [...] 01/12/2020 00:00:00
1153/2020 Decretos COVID Recepciona o Decreto Estadual n.º 55.590, de 23 de novembro de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas [...] 24/09/2020 00:00:00
1141/2020 Decretos COVID Estende vigência do Decreto Municipal nº 1139/2020. 14/09/2020 00:00:00
1139/2020 Decretos COVID Define pela aplicação no território do Município do protocolo regional de medidas sanitárias relativos à Bandeira Final Laranja, do Plano [...] 08/09/2020 00:00:00
1137/2020 Decretos COVID Estabelece o Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do novo Coronavírus, e dá outras providências. 02/09/2020 00:00:00
1134/2020 Decretos COVID Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à bandeira final laranja, do distanciamento social controlado do estado [...] 10/08/2020 00:00:00
1116/2020 Decretos COVID Dispõe sobre as novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito do Município de Quatro Irmãos [...] 13/05/2020 00:00:00
1111/2020 Decretos COVID Regulamenta o funcionamento do comércio no Município de Quatro Irmãos, e dá outras providências. 22/04/2020 00:00:00
1108/2020 Decretos COVID Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de QUATRO IRMAOS, e dispõe sobre [...] 01/04/2020 00:00:00
1106/2020 Decretos COVID Dispõe sobre as novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito do Município de Quatro Irmãos [...] 30/03/2020 00:00:00
1105/2020 Decretos COVID Dispõe sobre novas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no municípioe dá outras providências. 20/03/2020 00:00:00
1104/2020 Decretos COVID Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município. 18/03/2020 00:00:00
Compartilhar
share
Utilizamos cookies e outras tecnologias para aprimorar sua navegação e experiência em nosso site, de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições. Ler Política de Privacidade.
Aceito